Termos de Uso

1. ACEITAÇÃO

Bem-vindo ao site da ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS Este website é controlado e operado pela ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, localizada na Rua Padre Estevão Pernet, 718 – Tatuapé - São Paulo/SP

No presente documento (“Termos de Uso”) você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do website e de nossas Aplicações. Por favor, leia atentamente as condições descritas neste documento. O acesso, navegação ou utilização de nosso website é a sua declaração de aceitação aos termos e condições aqui propostos.

Você poderá verificar as disposições destes Termos, bem como da Política de Privacidade, a qualquer momento por meio das Aplicações e nos links:

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço. Antes de utilizar as Aplicações da ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e, caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso; eventualmente, para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização de aplicações, produtos e serviços, poderá ser solicitado seu consentimento livre, informado e inequívoco. Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento entre em contato conosco e, se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso deverá descontinuar o seu acesso.

2. OBJETO

A ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, por meio deste website, proporciona informações gerais sobre a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, suas ações, seus produtos, noticias e artigos de vários temas.

APESAR DOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA MANTER A PRECISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS, A ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS NÃO PODE GARANTIR OU ASSUMIR QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À SUA CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA, NÃO SENDO, PORTANTO, RESPONSÁVEL POR PREJUÍZOS, PERDAS OU DANOS OCORRIDAS PELA VISITA AO SITE. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES ANTES DE TOMAR ALGUMA DECISÃO OU PRATICAR ALGUM ATO.

A ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões e comentários postados pelos seus usuários em seu website.

3. ELEGIBILIDADE: DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE

Para acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas deste website e todos os serviços a ele relacionados, é necessário que o usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Ao aceitar os Termos de Uso do presente website, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil e ter lido completa e atentamente as regras contidas neste documento, expressando livremente a sua concordância com os termos aqui estipulados.

4. UTILIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES

Algumas Aplicações da ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS estão disponíveis na Internet, de modo que você pode acessar seus conteúdos e ver todas as espécies de serviços e produtos ofertados pela ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS. Para tanto, a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS sempre solicitará a você algumas permissões para o ideal funcionamento das Aplicações durante sua sessão de uso. Em alguns casos, será necessário que você se cadastre, inserindo na aplicação informações como seu nome, e-mail e telefone dentre outros nessessários para uso do marketing na qualificação do publico alvo.

Quanto à aquisição de conteúdos oferecidos pela ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS que sejam feitos por meio da página da Internet da ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, em troca do preenchimento de um formulário com seus dados, esses seguem o descrito na política de privacidade.

Ao aceitar estes Termos, você reconhece ser o único responsável pelo fornecimento de informações e de dados pessoais corretos para o cadastro, eximindo a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS de toda e qualquer responsabilidade pela prestação de informações falsas e/ou inexatas, bem como por eventuais danos e prejuízos causados a você, a terceiros ou à própria ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS em decorrência de tais informações.

Neste mesmo sentido, você reconhece que, excepcionalmente, caso a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS verifique qualquer erro ou inconsistência nas informações fornecidas, o acesso e utilização das Aplicações pode ficar prejudicada, até que a irregularidade seja corrigida por você, nos casos possíveis.

Por fim, ao aceitar os presentes Termos, você se declara como sendo o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas quando de seu acesso às Aplicações, responsabilizando-se perante terceiros, por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas apresentadas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, salvo disposição em sentido contrário, é a detentora dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada no website, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos. Fica vedada a utilização do nome, marca ou logotipo pertencente à ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS, exceto e somente quando houver a prévia, expressa e escrita autorização.

Você poderá fazer download, imprimir, ou armazenar informações e materiais disponibilizados neste website para o uso exclusivamente particular, e desde que você mantenha intactas todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade. É terminantemente proibido o uso destas informações, no todo ou em parte, para ganhos comerciais.

6. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

As Aplicações podem conter links para sites e aplicações de terceiros. Note que, dentro destes sites e aplicações, você estará sujeito a outros Termos de Uso e a outras Políticas de Privacidade. Nossos Termos não são válidos em sites e aplicações de terceiros. A existência de links não implica em relação de endosso ou de patrocínio da ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS junto a estes terceiros, e a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS não tem responsabilidade com relação a estes.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Para o correto funcionamento deste website torna-se indispensável o acesso e tráfego de dados entre terminais de seu computador ou dispositivo móvel e os servidores que hospedam este website. Portanto, a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta dos serviços aqui fornecidos, não possuindo, pois, qualquer ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este website.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS SERÁ RESPONSABILIZADA DE QUALQUER FORMA, POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DANOS, PERDAS, DESPESAS, CUSTOS OU RESPONSABILIDADES DE QUALQUER NATUREZA QUE DECORRA DIRETA OU INDIRETAMENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DESTE OU, AINDA, DA CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DESTE WEBSITE.

Este website também pode conter links para outras páginas da Internet. Como não temos o controle sobre sites de terceiros, você reconhece e concorda que a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nesses sites. Igualmente, você reconhece e concorda que a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS não será responsável nem responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou materiais obtidos de sites de terceiros.

8. PRIVACIDADE

A utilização de alguns serviços oferecidos no website implica a necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados nos termos da nossa Política de Privacidade.

A ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas para a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente, no que tange à privacidade e proteção de dados pessoais.

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Os conteúdos disponibilizados neste website têm uma duração indefinida. No entanto, a ANDRADE, JULIANI & COSTA ADVOGADOS está facultada a terminar, interromper, ou suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio website, sem prejuízo do disposto no presente documento.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida ou divergência decorrente destes Termos de Uso. O usuário aceita, expressamente, a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados sem prévio aviso ao usuário, sendo mantida neste website sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Por isto, recomendamos que você consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.

Atualização em 27 de Julho de 2023.