Direito Tributário

Direito Tributário

Consultoria e assessoria específica nas questões tributárias de empresas e pessoas físicas, visando através de estudo e planejamento encontrar soluções para minimizar os encargos de impostos, taxas, contribuições ou empréstimo compulsório devidos pelo cliente através do uso inteligente da Legislação vigente, ou recuperar créditos recolhidos de forma equivocada ou em excesso.
Nesse contexto, procuramos inicialmente atuar de forma preventiva, aconselhando previamente o cliente sobre as operações que possam gerar reflexos fiscais – inclusive a assessoria na elaboração e implantação de projetos para aproveitamento de incentivos fiscais.
Em caso de conflito com os órgãos da administração tributária, atuamos na análise e elaboração de defesas e recursos nas esferas judicial e administrativa, visando discutir a lisura do processo, a legalidade e o valor dos tributos cobrados, quando possível, procurando proteger o cliente de arcar com obrigações a ele impostas de forma irregular, bem como visando o ressarcimento do valor recolhido de forma indevida.