Direito Condominial

Como podemos te ajudar

Consultoria e assessoria jurídica altamente especializada na área de Direito Condominial, abrangendo uma ampla gama de serviços essenciais para a gestão e resolução de questões condominiais.

Nossa abordagem envolve análise minuciosa e redação precisa de contratos e documentos variados, juntamente com a elaboração de pareceres jurídicos substanciais. Atuamos de maneira diligente perante órgãos públicos, garantindo que todos os processos estejam em conformidade com as regulamentações aplicáveis.

Em caso de conflitos, atuamos na defesa do interesse de nossos clientes promovendo ações judiciais pertinentes e defendendo-os nas contrárias, procurando a melhor solução possível ao litígio.

Nossos serviços jurídicos abrangem uma variedade de áreas essenciais:

Resolução de Conflitos em Condomínios:

Oferecemos suporte na resolução de disputas condominiais, incluindo questões relacionadas a despesas ordinárias e extraordinárias.

Orientação Preventiva para Síndicos, Conselho e Funcionários:

Fornecemos orientações preventivas valiosas para síndicos, conselhos e funcionários, visando evitar potenciais problemas.

Notificações e Respostas:

Gerenciamos notificações e respostas aos moradores de maneira eficiente, assegurando o tratamento adequado das questões legais para cumprimento de obrigações e deveres.

Cobrança Extrajudicial e Judicial de Despesas Condominiais:

Atuamos na cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias, garantindo a proteção dos direitos do condomínio.

Elaboração, Análise e Revisão de Contratos:

Prestamos serviços na elaboração, análise e revisão de contratos, assegurando a conformidade legal e resguardando o condomínio de responsabilidades pré e pós-contratuais, bem como análises de riscos e reajustes.

Acompanhamento de Reuniões e Assembleias:

Participamos ativamente do acompanhamento de reuniões e assembleias gerais ordinárias e extraordinárias.

Análise e Elaboração de Convenções e Regimentos de Condomínio:

Auxiliamos na elaboração de convenções de condomínio, garantindo a clareza das diretrizes que regem a comunidade, e emitimos pareceres e consultoria sobre a interpretação dos textos da Convenção e Regimento Interno do condomínio.

Questões Relacionadas às Despesas Comuns:

Lidamos com questões envolvendo despesas comuns e auxiliamos na resolução de eventuais conflitos.

Relações Entre Síndicos e Condôminos:

Oferecemos suporte em situações envolvendo as relações entre síndicos e condôminos, buscando um ambiente harmonioso.

Mediação de Conflitos entre Moradores:

Atuamos como mediadores em atritos entre moradores e também entre moradores e síndicos, promovendo a resolução pacífica de disputas.

Questões sobre Multas e Animais de Estimação:

Prestamos assessoria em questões relacionadas a multas e problemas envolvendo animais de estimação.

Uso Adequado da Propriedade por Condôminos:

Orientamos sobre o uso correto da propriedade por parte dos condôminos, evitando conflitos.

Acompanhamento de Auditorias Contábeis:

Acompanhamos auditorias contábeis, assegurando transparência nas práticas financeiras do condomínio.

Propositura e Defesa de Ações Judiciais:

Atuamos na proposição de ações de obrigação de fazer e indenizatórias contra condôminos e terceiros, além de defender o condomínio em ações propostas por terceiros. Realizamos análises de risco das ações propostas.

Defesa em Ações Trabalhistas:

Defendemos o condomínio em ações trabalhistas e participamos de audiências quando ocorre ação movida por funcionários diretos do condomínio, ou em decorrência de responsabilização subsidiária.

Diligências e Acompanhamento em Órgãos Públicos e Autoridades Policiais:

Realizamos diligências junto a órgãos públicos e autoridades policiais, quando necessário, acompanhando situações em delegacias, juizados especiais, entre outros.

Relatórios Mensais das Ações e Procedimentos:

Fornecemos relatórios mensais detalhados das ações e procedimentos realizados, garantindo transparência e acompanhamento eficaz.

Nossa equipe está pronta para fornecer soluções eficazes e orientação confiável em todas essas áreas do Direito Condominial.